Transparência - Câmara Mantena

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Atas de Posse dos Vereadores, Eleição da Mesa Diretora e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito – Legislatura 2021-2024

quarta-feira, 20 janeiro 2021 de transparencia

Confira na íntegra:

Atas de Posse dos Vereadores, Eleição da Mesa Diretora e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito – Legislatura 2021-2024

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COMUNICADO – Reuniões da Câmara

quarta-feira, 22 abril 2020 de transparencia

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Ofício 024-2020 – Solicitação (faz) ao Exmo Sr. Prefeito para Medidas Adm.Públ. Pandemia Covid-19

segunda-feira, 06 abril 2020 de transparencia

Ofício protocolado na prefeitura referente a medidas discutidas na reunião administrativa, a serem tomadas pela administração municipal concernentes à Pandemia do COVID-19(novo coronavírus).

Clique – Ofício 024-2020 – solicitação (faz) ao Exmo Sr. Prefeito para Medidas Adm.Públ. Pandemia Covid-19

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Comunicado sobre atendimento ao público nos próximos dias

quinta-feira, 19 março 2020 de transparencia

COMUNICADO

CUMPRINDO DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANTENA.

A CÂMARA MUNICIPAL COMUNICA A TODA POPULAÇÃO MANTENENSE QUE DO DIA 19 A 29 DE MARÇO DE 2020, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE EXTERNO, ISTO É, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, VISANDO MITIGAR AS CHANCES DE CONTAGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS.

CONFIRA TAMBÉM:
Resolução nº 016, de 19 de março de 2020 – Providências Corona Vírus

DECRETO-037-2020-COVID-19

MANTENA, 19 DE MARÇO DE 2020.

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Prefeitura de Mantena lança edital de Concurso Público, serão ofertadas mais de 174 vagas

segunda-feira, 09 março 2020 de transparencia

O Prefeito do MUNICÍPIO MANTENA, JOÃO RUFINO SOBRINHO, no uso de suas atribuições legais, estabelece normas para a realização de Concurso Público para provimento de cargos atualmente vagos, em consonância com as disposições constitucionais referentes ao assunto, Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (nº 05/2007, alterada pela nº 04/2008 e nº 08/2009), Súmula nº 116 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Legislação Municipal (em especial com a Lei Orgânica Municipal; Lei nº 684, de 18/12/1992, e alterações ulteriores, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Mantena; Lei Complementar nº 062, de 19/09/2019, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Mantena; e Lei Complementar nº 065, de 17/12/2019, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município de Mantena), conforme dispõe este Edital.

Serão ofertadas mais de 174 vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade.

As inscrições serão realizadas via internet, no endereço eletrônico https://www.exameconsultores.com.br/v3/ do dia 30/03/2020 a 29/04/2020.

Pedido de ISENÇÃO do pagamento do valor da taxa de inscrição 09/03/2020 09:00 a 11/03/2020 23:59
Envio dos DOCUMENTOS exigidos para pedido de ISENÇÃO do pagamento do valor da taxa de inscrição (através dos Correios, por meio de Aviso de Recebimento – AR, endereçado à EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA – EPP) 12/03/2020
Protocolo dos DOCUMENTOS exigidos para pedido de ISENÇÃO do pagamento do valor da taxa de inscrição (na Sede da PREFEITURA MUNICIPAL) 12/03/2020
Divulgação do RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO do pagamento do valor da taxa de inscrição 30/03/2020 09:00
INSCRIÇÕES dos Candidatos 30/03/2020 09:00 a 29/04/2020 23:59
PAGAMENTO DO BOLETO BANCÁRIO referente ao valor da taxa de inscrição 30/04/2020
Envio do LAUDO MÉDICO pelo candidato que quiser concorrer como deficiente ou que necessitar de atendimento diferenciado para a realização das provas (através dos Correios, por meio de Aviso de Recebimento – AR, endereçado à EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA – EPP) 30/04/2020
Protocolo do LAUDO MÉDICO pelo candidato que quiser concorrer como deficiente ou que necessitar de atendimento diferenciado para a realização das provas (na Sede da PREFEITURA MUNICIPAL) 30/04/2020
Divulgação do MAPA ESTATÍSTICO DE INSCRIÇÕES e da relação de CANDIDATOS INSCRITOS 11/05/2020 14:00
Divulgação do LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS (Distribuição de Candidatos / Locais de Prova) e confirmação de DATA e HORÁRIO 01/06/2020 14:00
Disponibilização do CARTÃO DE CONVOCAÇÃO na área restrita do candidato, contendo informação sobre LOCAL, DATA e HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS 01/06/2020 14:00
REALIZAÇÃO DAS PROVAS (Objetiva de Múltipla Escolha) 07/06/2020
Divulgação do GABARITO PROVISÓRIO 07/06/2020 20:00
Divulgação do GABARITO DEFINITIVO 29/06/2020 14:00
Divulgação do RESULTADO PRELIMINAR (em ordem alfabética, contemplando todos os candidatos envolvidos), e do ESPELHO DA FOLHA DE RESPOSTAS do candidato, em sua área restrita, denominada “ÁREA DO CANDIDATO” 29/06/2020 14:00
Envio dos TÍTULOS (através dos Correios, por meio de Aviso de Recebimento – AR, endereçado à EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA – EPP) 30/06/2020
Protocolo dos TÍTULOS (na sede da PREFEITURA MUNICIPAL) 30/06/2020
Divulgação do RESULTADO FINAL (em ordem de classificação, contemplando somente os candidatos aprovados: classificados e excedentes)

 

Confira o edital do concurso

 

Informações: Prefeitura Municipal de Mantena

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RECOMENDAÇÃO da Procuradoria Geral de Justiça através da Coordenadoria de Controle da Constitucionalidade, acerca da vigência da Lei Municipal nº 1.813/2017.

sexta-feira, 08 novembro 2019 de transparencia

Clique aqui e acesse o documento na íntegra!

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Relatório de visita técnica Escadaria de acesso ao Bairro Joel Garcia

quinta-feira, 05 setembro 2019 de transparencia

Clique neste link para ter acesso ao relatório na íntegra

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CQGP da AMM promove curso de Licitação de Obras de Engenharia em Manhuaçu

terça-feira, 20 agosto 2019 de transparencia

A Associação Mineira de Municípios, em parceria com a prefeitura de Manhuaçu, promoveu o curso “Licitação de Obras de Engenharia”, no dia 16 de agosto, na Câmara Municipal do município. A capacitação faz parte da grade de cursos do Centro de Qualificação para a Gestão Pública e do projeto da AMM de levar o CQGP a todas as regiões do Estado.

Nas aulas, foram repassados aos alunos ensinamentos de como fazer um Termo de Referência, a importância da padronização dos editais, pontos de controle dos procedimentos licitatórios, entre outros.

Outro ponto que merece destaque é em relação aos processos de licitação. O departamento jurídico deve avaliar a minuta do edital e do contrato. Já o controle interno tem que fazer a avaliação de todos os detalhes, como: a necessidade de compra do produto, se a justificativa está correta, se despesa afeta o município, entre outros.

De acordo com a professora Priscila Viana, o curso reforça a importância do setor de compras ser estruturado e que a equipe precisa conhecer muito bem o mercado e padronizar as especificações para efetuar compras com qualidade.

Confira os cursos do CQGP da AMMaqui.

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Portaria regulamenta investimentos prioritários em saneamento básico

terça-feira, 20 agosto 2019 de transparencia

O Diário Oficial da União (DOU) publicou portaria Nº 1.917, de 9 de agosto de 2019, que regulamenta os requisitos e os procedimentos para aprovação e acompanhamento de projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura para o setor de saneamento básico.

Os projetos deverão ser submetidos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, para obtenção da aprovação como prioritários, por pessoas jurídicas, constituídas sob a forma de Sociedades por Ações, concessionárias de serviços de saneamento básico, ou por suas sociedades controladoras, de modo a se enquadrarem nos benefícios previstos na lei.

Confira a portaria aqui.

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Repasses de ICMS e Fundeb da semana serão depositados nos cofres municipais nesta terça-feira (20)

terça-feira, 20 agosto 2019 de transparencia

Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (20), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Fundeb, referentes à terceira semana de agosto. Os depósitos devem ser efetuados no segundo dia útil de cada semana, conforme artigo 5º da Lei Federal 63/1990.

De acordo com os dados fornecidos pela Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado de Fazenda, foi distribuído o montante bruto de R$155.953.203,32, referentes ao ICMS.

Também foi depositado nas contas os valores referentes ao Fundeb, que representam R$101.034.952,56, referentes à cota-parte do Estado de ICMS, IPVA e ITCD.

Confira os valores:

FUNDEB ICMS = R$ 93.571.921,99
FUNDEB IPVA = R$ 4.256.082,97
FUNDEB ITCD = R$ 3.206.947,60
A regularidade nos repasses do ICMS, IPVA e Fundeb, a partir de fevereiro de 2019, foi consequência das negociações da AMM com o Governo de Estado, que culminou no Termo de Acordo Judicial para os repasses de 2018 e janeiro de 2019 do ICMS, IPVA e Fundeb.

Mais informações no Portal das Transferências, desenvolvido pela AMM (clicando aqui), e com a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430.

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