Vereadores da Câmara Municipal de Mantena, participaram ativamente das comemorações cívicas realizada pela prefeitura municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura.

Durante os dias 3 a 6 de Setembro, as comemorações aconteceram na Praça de Recreação Edithe Trindade Coelho de Souza, com a realização da Gincana da Independência, envolvendo as Escolas Municipais Antônio Carlos, Mario Rigamont, Petrina Pinto Pereira, Frei Inocêncio e a Escola Estadual Dona Raimunda Duque, com entrega de prêmios e troféus pelo prefeito João Rufino, pelo vice Luiz Garcia, vereadores e secretários.

O desfile cívico escolar, alusivo ao tema “Nossa Pátria, Nossos Talentos; Eu Te Amo Brasil”, aconteceu no feriado deste sábado, 7/9, um excelente público no centro de Mantena, que mais uma vez, assistiram um belíssimo desfile e contou com a presença dos vereadores.

As escolas municipais desde a Educação Infantil ao Ensino Fundamental II desfilaram, além das escolas estaduais Dona Raimunda Duque e Professora Zilda Pinheiro da Silva, escolas do distrito de Ariranha, do Colégio Batista, Centro Educacional Batista, Colégio Nossa Senhora de Fátima, Instituto Educacional Casulo Amor a Criança, APAE, Guarda Mirim e PROERD, entraram seguidas uma após as outras, com suas faixas e todos os alunos respectivamente uniformizados.

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No dia 2 de setembro, a Câmara Municipal de Mantena foi palco para a formatura da  8ª turma da Associação Guarda Mirim de Mantena – AGMM, composta por 56 Guardas Mirins.

Desde de 2010 a Associação tem sido uma parceira da família e de outros setores da sociedade para zelar pelo desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. São centenas de Guardas Mirins que já se formaram nessa nova etapa da instituição, visto que outrora a Guarda Mirim já havia realizado um trabalho exemplar, havendo registros relevantes desde a década de 70.

O evento contou com a presença do presidente da Câmara Genivaldo Assis e do vereador Sargento Ricardo, além da comunidade, representada pela família dos formandos e por autoridades que representavam outros órgãos do município, uma vez que para alcançar os bons resultados, a AGMM, recebe o apoio do Ministério Público, Tribunal de Justiça, OAB, PMMG, COMSEP, CMDCA, Câmara Municipal, Prefeitura e outros colaboradores anônimos.

A Associação Mineira de Municípios, em parceria com a prefeitura de Manhuaçu, promoveu o curso “Licitação de Obras de Engenharia”, no dia 16 de agosto, na Câmara Municipal do município. A capacitação faz parte da grade de cursos do Centro de Qualificação para a Gestão Pública e do projeto da AMM de levar o CQGP a todas as regiões do Estado.

Nas aulas, foram repassados aos alunos ensinamentos de como fazer um Termo de Referência, a importância da padronização dos editais, pontos de controle dos procedimentos licitatórios, entre outros.

Outro ponto que merece destaque é em relação aos processos de licitação. O departamento jurídico deve avaliar a minuta do edital e do contrato. Já o controle interno tem que fazer a avaliação de todos os detalhes, como: a necessidade de compra do produto, se a justificativa está correta, se despesa afeta o município, entre outros.

De acordo com a professora Priscila Viana, o curso reforça a importância do setor de compras ser estruturado e que a equipe precisa conhecer muito bem o mercado e padronizar as especificações para efetuar compras com qualidade.

Confira os cursos do CQGP da AMMaqui.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou portaria Nº 1.917, de 9 de agosto de 2019, que regulamenta os requisitos e os procedimentos para aprovação e acompanhamento de projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura para o setor de saneamento básico.

Os projetos deverão ser submetidos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, para obtenção da aprovação como prioritários, por pessoas jurídicas, constituídas sob a forma de Sociedades por Ações, concessionárias de serviços de saneamento básico, ou por suas sociedades controladoras, de modo a se enquadrarem nos benefícios previstos na lei.

Confira a portaria aqui.