O presidente da Câmara Genivaldo Assis e o vereador Sargento Ricardo estiveram participando da X Conferência Municipal de Assistência Social, realizada pela prefeitura de Mantena, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, no dia 11/09, na quadra do Centro,  com o tema “Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”.

Após as falas das autoridades foi feita a leitura do Regimento Interno e aprovado em seguida pelos delegados presentes. Em seguida o palestrante Jaime Luiz, ex-presidente do COGEMAS e ex-secretário de Saúde de Governador Valadares, proferiu sua palestra.

A Conferência Municipal de Assistência Social é de grande importância para o município, onde foram elaboradas as propostas de trabalho que serão realizadas pela Secretaria durante toda a administração.

O evento contou ainda com a presença do prefeito João Rufino, da Secretária Municipal de Assistência Social, Ernanda Danúsia, da presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Cleuza Maria, da Srª Marleide Grisoste representando os usuários, do palestrante Jaime Luiz Rodrigues, dos secretários municipais Carlão, Dona Creuza Muniz e Heverton Monteiro, da secretária executiva da Assoleste Elidamarcia Lana, do pastor Gean Carlos, representantes da APAE, membros do Conselho Municipal de Assistência Social e vários convidados.

Vereadores da Câmara Municipal de Mantena, participaram ativamente das comemorações cívicas realizada pela prefeitura municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura.

Durante os dias 3 a 6 de Setembro, as comemorações aconteceram na Praça de Recreação Edithe Trindade Coelho de Souza, com a realização da Gincana da Independência, envolvendo as Escolas Municipais Antônio Carlos, Mario Rigamont, Petrina Pinto Pereira, Frei Inocêncio e a Escola Estadual Dona Raimunda Duque, com entrega de prêmios e troféus pelo prefeito João Rufino, pelo vice Luiz Garcia, vereadores e secretários.

O desfile cívico escolar, alusivo ao tema “Nossa Pátria, Nossos Talentos; Eu Te Amo Brasil”, aconteceu no feriado deste sábado, 7/9, um excelente público no centro de Mantena, que mais uma vez, assistiram um belíssimo desfile e contou com a presença dos vereadores.

As escolas municipais desde a Educação Infantil ao Ensino Fundamental II desfilaram, além das escolas estaduais Dona Raimunda Duque e Professora Zilda Pinheiro da Silva, escolas do distrito de Ariranha, do Colégio Batista, Centro Educacional Batista, Colégio Nossa Senhora de Fátima, Instituto Educacional Casulo Amor a Criança, APAE, Guarda Mirim e PROERD, entraram seguidas uma após as outras, com suas faixas e todos os alunos respectivamente uniformizados.

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No dia 2 de setembro, a Câmara Municipal de Mantena foi palco para a formatura da  8ª turma da Associação Guarda Mirim de Mantena – AGMM, composta por 56 Guardas Mirins.

Desde de 2010 a Associação tem sido uma parceira da família e de outros setores da sociedade para zelar pelo desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. São centenas de Guardas Mirins que já se formaram nessa nova etapa da instituição, visto que outrora a Guarda Mirim já havia realizado um trabalho exemplar, havendo registros relevantes desde a década de 70.

O evento contou com a presença do presidente da Câmara Genivaldo Assis e do vereador Sargento Ricardo, além da comunidade, representada pela família dos formandos e por autoridades que representavam outros órgãos do município, uma vez que para alcançar os bons resultados, a AGMM, recebe o apoio do Ministério Público, Tribunal de Justiça, OAB, PMMG, COMSEP, CMDCA, Câmara Municipal, Prefeitura e outros colaboradores anônimos.

A Associação Mineira de Municípios, em parceria com a prefeitura de Manhuaçu, promoveu o curso “Licitação de Obras de Engenharia”, no dia 16 de agosto, na Câmara Municipal do município. A capacitação faz parte da grade de cursos do Centro de Qualificação para a Gestão Pública e do projeto da AMM de levar o CQGP a todas as regiões do Estado.

Nas aulas, foram repassados aos alunos ensinamentos de como fazer um Termo de Referência, a importância da padronização dos editais, pontos de controle dos procedimentos licitatórios, entre outros.

Outro ponto que merece destaque é em relação aos processos de licitação. O departamento jurídico deve avaliar a minuta do edital e do contrato. Já o controle interno tem que fazer a avaliação de todos os detalhes, como: a necessidade de compra do produto, se a justificativa está correta, se despesa afeta o município, entre outros.

De acordo com a professora Priscila Viana, o curso reforça a importância do setor de compras ser estruturado e que a equipe precisa conhecer muito bem o mercado e padronizar as especificações para efetuar compras com qualidade.

Confira os cursos do CQGP da AMMaqui.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou portaria Nº 1.917, de 9 de agosto de 2019, que regulamenta os requisitos e os procedimentos para aprovação e acompanhamento de projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura para o setor de saneamento básico.

Os projetos deverão ser submetidos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, para obtenção da aprovação como prioritários, por pessoas jurídicas, constituídas sob a forma de Sociedades por Ações, concessionárias de serviços de saneamento básico, ou por suas sociedades controladoras, de modo a se enquadrarem nos benefícios previstos na lei.

Confira a portaria aqui.