Legislações


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.


Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 1.935/2021

Dispõe sobre a classificação das igrejas e santuários religiosos como serviço essencial no Município de Mantena-MG.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.935


LEI ORDINÁRIA Nº 1.934/2021

Dispõe sobre a inclusão das academias de musculação, ginástica, artes marciais e todo o tipo de esportes, como atividade essencial no Municipio de Mantena-MG.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.934


LEI ORDINÁRIA Nº 1.933/2021

Declara de Utilidade Publica o Clube Esportivo e Educacional de Vila Nova, com sede em Mantena-MG.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.933


LEI ORDINÁRIA Nº 1.932/2021

Dispõe sabre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/FUNDEB e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.932


LEI ORDINÁRIA Nº 1.931/2021

Autoriza a filiação do Município de Mantena/MG Associação dos Municípios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce — TRD, e abre credito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.931


LEI ORDINÁRIA Nº 1.930/2021

DA nova redação ao artigo 4° da Lei Municipal n° 1.503, de 19 de julho de 2011, acrescenta-lhe Paragrafo unico, e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.930


LEI ORDINÁRIA Nº 1.929/2021

Altera redação do §1°, Artigo 6° da Lei Municipal nº 1.786/2017 e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.929


LEI ORDINÁRIA Nº 1.928/2021

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2021, e dá outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.928


LEI ORDINÁRIA Nº 1.927/2021

Concede revisão salarial aos servidores ativos e inativos do Poder Executivo e equiparação do piso salarial dos profissionais da Educação, da administração direta e indireta, e dá outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.927


LEI ORDINÁRIA Nº 1.926/2021

Autoriza o Município de Mantena/MG abrir crédito adicional especial

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.926


LEI ORDINÁRIA Nº 1.925/2021

Declara de Utilidade Pública AMONAD - Associação dos Moradores de Nazário e Adjacências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.925


LEI ORDINÁRIA Nº 1.924/2021

Altera redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 372/1981

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.924


LEI ORDINÁRIA Nº 1.923/2021

Abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.923


LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2021

Dispõe sobre o plano de custeio anual do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena, IMP

Download: LEI COMPLEMENTAR Nº 069


Resolução nº 007 – Constitui Comissões Permanentes da Câmara Munic. de Mantena

Constitui Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mantena

Download: Resolução nº 007, de 02 de fevereiro de 2021 - Constitui Comissões Permanentes da Câmara Munic. de Mantena


Resolução nº 006-2021 – Calendário das Sessões

Calendário das Sessões

Download: Resolução nº 006-2021 - Calendário das Sessões - 2021


LEI ORDINÁRIA Nº 1.922/2021

Fixa o Valor do Subsidio Mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2021/2024.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.922 - Fixa o Valor do subsidio Mensal do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2021-2024


LEI ORDINÁRIA Nº 1.921/2021

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores para o Quadriênio 2021/2024.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.921 - Dispõe sobre a fixação dos subsidios do vereadores para o quadriênio 2021-2024


LEI ORDINÁRIA Nº 1.920/2021

Modifica denominativo de logradouro publico e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.920 - Modifica denominação de logradouro público


LEI ORDINÁRIA Nº 1.919/2021

Modifica denominação de logradouro público e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.919


TOP