Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Resolução nº 007 – Constitui Comissões Permanentes da Câmara Munic. de Mantena

Constitui Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mantena

Download: Resolução nº 007, de 02 de fevereiro de 2021 - Constitui Comissões Permanentes da Câmara Munic. de Mantena


Resolução nº 006-2021 – Calendário das Sessões

Calendário das Sessões

Download: Resolução nº 006-2021 - Calendário das Sessões - 2021


LEI ORDINÁRIA Nº 1.922

Fixa o Valor do Subsidio Mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2021/2024.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.922 - Fixa o Valor do subsidio Mensal do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2021-2024


LEI ORDINÁRIA Nº 1.921

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores para o Quadriênio 2021/2024.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.921 - Dispõe sobre a fixação dos subsidios do vereadores para o quadriênio 2021-2024


LEI ORDINÁRIA Nº 1.920

Modifica denominativo de logradouro publico e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.920 - Modifica denominação de logradouro público


LEI ORDINÁRIA Nº 1.919

Modifica denominação de logradouro público e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.919


LEI ORDINÁRIA Nº 1.918

Modifica denominação de logradouro publico e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.918


LEI ORDINÁRIA Nº 1.916

Modifica denominação de logradouro publico e de outras providencias

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.916


LEI ORDINÁRIA Nº 1.915

Modifica denominação do logradouro publico e de outras providencias. "

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.915


LEI ORDINÁRIA Nº 1.914 – LOA 2021

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mantena - Minas Gerais para o exercício financeiro de 2021

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.914-mesclado


LEI Nº 1.917-LDO 2021

Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentarias para a exercício de 2021

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.917-mesclado


Decreto Legislativo nº 002

Aprova as Contas do Município de Mantena, referente ao Exercício de 2018, consubstanciado no parecer prévio favorável do TCEMG, e dá outras providencias.

Download: Decreto Legislativo nº 002, de 11 de dezembro de 2020 - Aprova as Contas do Municipio - exercício 2018


LEI ORDINÁRIA Nº 1.913

Revoga a Lei Municipal n° 1.813 de 21 de dezembro de 2017, e di outras providencias

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.913, de 16 de outubro de 2020- Revoga a lei Municipal nº 1.813, de 21 de dezembro de 2017


LEI ORDINÁRIA N°. 1.912,

Define a Municipalização do trecho compreendido entre a saída do Bairro Esplanada ate o marco divisório dos Estados de Minas Gerais e Espirito Santo, na BR-381, e de outras providencias

Download: Lei Ordinária nº 1.912, de 17 de setembro de 2020


LEI COMPLEMENTAR Nº 067

Dispõe sobre alterações dos benefícios concedidos pelo IMP - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MANTENA, previstos na Emenda Constitucional n° 103, de 13/11/2019 de aplicação financeira imediata e de outras providencias.

Download: Lei Complementar nº 067, de 17 de setembro de 2020


Lei Ordinária nº 1.911

Modifica denominação de logradouro publico no Bairro Santos Prates II, e (IA outras providencias. 0 Prefeito Municipal de Mantena.

Download: Lei Ordinária nº 1.911, de 03 de setembro de 2020


Lei Ordinária Nº 1909/2020

O logadouro público denominado rua "Dois" do Bairro Esplanada, passa a denominar-se: "Rua Gilson Bernardes - (Gilson do Cartório)

Download: LEI 1909 2020 - Modi. denom. de lograd. público-Esplanada-Rua Gilson Bernardes(Gilson do Cartório)


Lei Ordinária Nº 1908/2020

A Praça Publica sem denominação localizada na Av. Rafael de Carvalho, esquina com a Av. Vereador Salustiano Salles Xavier, no Bairro Santos Prates II, passa a denominar-se "Praça Maria Emília Gonçalves dos Santos".

Download: LEI 1908 2020 - Dá denomina~ção a Praça Pública-Santos Prates II-Maria E.G. dos Santos


Lei Ordinária Nº 1907/2020

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outros providências.

Download: LEI 1907 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elab.orçamentária 2021-LDO - completo


Lei Ordinária 1910/2020

Institui no âmbito do Município de Mantena-MG, o programa permanente de regularização fundiária — cidade legal, e delimita áreas a serem atendidas e da outras providencias

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