Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1884 – 2019

Institui no Calendário de Datas Especiais do Município o Dia do Contador.
Download: Lei Ordinária Nº 1884 - 2019


Lei Ordinária Nº 1883 – 2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no município de Mantena e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1883 - 2019


Lei Ordinária Nº 1882 – 2019

Modifica denominação da Rua "H" no Bairro Bela Vista, e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1882 - 2019


Lei Ordinária Nº 1881 – 2019

Dá denominação à Praça do PSF situada no bairro Bela Vista nesta Cidade e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1881 - 2019


Lei Ordinária Nº 1880 – 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Mantena a afiliar-se e contribuir mensalmente com a entidade de representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios (AMM).
Download: Lei Ordinária Nº 1880 - 2019


Lei Ordinária Nº 1879 – 2019

Autoriza o Município de Mantena, Estado de Minas Gerais, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1879 - 2019


Lei Ordinária Nº 1877 – 2019

lnstitui o programa "Adote urna Praça" no Município de Mantena, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1877 - 2019


Lei Ordinária Nº 1876 – 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Mantena a Realizar Serviços com Maquinários Públicos em Propriedades Particulares nos Limites do Município, Disciplina a Prestação de Serviços de Horas-máquinas e dá Outras Providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1876 - 2019


Lei Ordinária Nº 1875 – 2019

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 0382, de 21 de dezembro de 1981, que Estabelece Valores para Alienação de Terrenos da Municipalidade e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1875 - 2019


Lei Ordinária Nº 1874 – 2019

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1874 - 2019


Lei Ordinária Nº 1873 – 2019

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 0945, de 11 de junho de 1.999, que lnstitui em Mantena o Dia dos Evangélicos e dá outras Providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1873 - 2019


Lei Ordinária Nº 1872 – 2019

Renomeia a Rua Amazonas, no bairro Vila Nova, e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1872 - 2019


Lei Ordinária Nº 1871 – 2019

Autoriza Celebração de Termo de Fomento Para Conceder Auxílio Financeiro ao Sindicato Rural de Mantena e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1871 - 2019


Lei Ordinária Nº 1870 – 2019

Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.
Download: Lei Ordinária Nº 1870 - 2019


Lei Ordinária Nº 1869 – 2019

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1869 - 2019


Lei Ordinária Nº 1868 – 2019

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1868 - 2019


Lei Ordinária Nº 1867 – 2019

Altera o Artigo 1° e 11, da Lei Municipal n" 1.861, de 22 de abril de 2019 que define o Plano de Nominação e Renominação de Próprios Públicos neste Município de Mantena, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1867 - 2019


Lei Ordinária Nº 1866 – 2019

Autoriza Celebração de Convenio e Concessão de Auxílio Financeiro ao COMSEP - Conselho Municipal de Segurança Pública de Mantena e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1866 - 2019


Lei Ordinária Nº 1865 – 2019

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1865 - 2019


Lei Ordinária Nº 1864 – 2019

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1864 - 2019


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