Legislações


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1775 – 2017

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1775 - 2017


Lei Ordinária Nº 1774 – 2017

Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Mantena-MG, nas escolas de ensino fundamental, conforme especifica.
Download: Lei Ordinária Nº 1774 - 2017


Lei Ordinária Nº 1773 – 2017

Institui como Patrimônio Cultural do Município de Mantena, a Feira Livre de Artesanato, Comidas Típicas e Produtos Regionais e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1773 - 2017


Lei Ordinária Nº 1772 – 2017

Dá nova denominação, alterando parte do Bairro Treze de Junho, e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1772 - 2017


Lei Ordinária Nº 1771 – 2017

Dispõe sobre a indicação de segundo condutor no transporte individual de passageiros (táxi), em casos de impedimentos legais, no Município de Mantena, e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1771 - 2017


Lei Ordinária Nº 1770 – 2017

Dispõe sobre o destino de alimentos que perderam o valor comercial mas ainda são próprios para consumo.
Download: Lei Ordinária Nº 1770 - 2017


Lei Ordinária Nº 1769 – 2017

Autoriza a celebração de contrato de parceria experimental para implantação e funcionamento de linha circular de transporte coletivo e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1769 - 2017


Lei Ordinária Nº 1768 – 2017

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, a título de revisão geral anual, e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1768 - 2017


Lei Ordinária Nº 1767 – 2017

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Maria Peixoto Cardoso, e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1767 - 2017


Lei Ordinária Nº 1766 – 2017

Revoga e altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.407, de 17 de setembro de 2009, e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1766 - 2017


Lei Ordinária Nº 1765 – 2017

Altera o § 2°, do art. 1°, da Lei Complementar Municipal n° 045, de 24 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1765 - 2017


Lei Ordinária Nº 1764 – 2017

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1764 - 2017


Lei Ordinária Nº 1763 – 2017

Insere no calendário oficial do Município o evento denominado "CASAMENTO COMUNITÁRIO", a ser realizado anualmente no Município de Mantena-MG.
Download: Lei Ordinária Nº 1763 - 2017


Lei Ordinária Nº 1762 – 2017

Autoriza concessão de Anistia de multas e juros aplicados sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN e as Taxas de ocupação de áreas e vias públicas, inscrito em Dívida Ativa e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1762 - 2017


Lei Ordinária Nº 1761 – 2017

Altera redação dos artigos 5° e 6° da Lei Municipal no 937/98 e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1761 - 2017


Lei Ordinária Nº 1760 – 2016

Dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde -SUS -e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1760 - 2016


Lei Ordinária Nº 1759 – 2016

Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual do Município de Mantena, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1759 - 2016


Lei Ordinária Nº 1758 – 2016

Dispõe sobre a alteração dos anexos de Metas e Riscos Fiscais de 2017 A 2019.
Download: Lei Ordinária Nº 1758 - 2016


Lei Ordinária Nº 1757 – 2016

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mantena- MG, para o exercício de 2017.
Download: Lei Ordinária Nº 1757 - 2016


Lei Ordinária Nº 1756 – 2016

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Queiroz e Rua Pedro Venâncio.
TOP