Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Lei Ordinária Nº 0136 – 1974

Dá denominação a Logradouros Públicos.
Download: Lei Ordinária Nº 0136 - 1974


Lei Ordinária Nº 0135 – 1974

Autoriza doação de terreno.
Download: Lei Ordinária Nº 0135 - 1974


Lei Ordinária Nº 0134 – 1974

Concede pensão a Sra. Dejanira de Souza, viúva do ex-funcionário Marino de Matos Pinto, e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 0134 - 1974


Lei Ordinária Nº 0133 – 1974

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 0133 - 1974


Lei Ordinária Nº 0132 – 1974

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria da Educação de Minas Gerais e a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado.
Download: Lei Ordinária Nº 0132 - 1974


Lei Ordinária Nº 0131 – 1974

Autoriza doação de terreno.
Download: Lei Ordinária Nº 0131 - 1974


Lei Ordinária Nº 0130 – 1974

Autoriza o Poder Executivo a estabelecer incentivo no serviço de Fiscalização.
Download: Lei Ordinária Nº 0130 - 1974


Lei Ordinária Nº 0129 – 1974

Dá nova estrutura ao Quadro do Pessoal da Prefeitura Municipal de Mantena - MG e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 0129 - 1974


Lei Ordinária Nº 0128 – 1974

Concede Incentivo às Instituições Financeiras e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 0128 - 1974


Lei Ordinária Nº 0127 – 1974

Declara de Utilidade Pública a sociedade São Vicente de Paula de Vila São João do Manteninha.
Download: Lei Ordinária Nº 0127 - 1974


Lei Ordinária Nº 0126 – 1974

Dá denominação a logradouros públicos de vila Barra do Ariranha
Download: Lei Ordinária Nº 0126 - 1974


Lei Ordinária Nº 0125 – 1974

Autoriza Alienação e aquisição de veículo e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 0125 - 1974


Lei Ordinária Nº 0124 – 1974

Abre crédito especial e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 0124 - 1974


Lei Ordinária Nº 0123 – 1974

Autoriza doação de terreno à Terceira Igreja Batista de Mantena, e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 0123 - 1974


Lei Ordinária Nº 0122 – 1974

Dá denominações a logradouros públicos desta cidade.
Download: Lei Ordinária Nº 0122 - 1974


Lei Ordinária Nº 0121 – 1974

Autoriza doação de terreno localizado em Vila Barra da Ariranha neste Município e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 0121 - 1974


Lei Ordinária Nº 0120 – 1974

Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 0120 - 1974


Lei Ordinária Nº 0119 – 1973

Autoriza o Poder Executivo a adquirir lote de terreno e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 0119 - 1973


Lei Ordinária Nº 0118 – 1973

Concede pensão a Sra. Alice Dias Garcia, Viúva do ex-funcionário Francisco Antônio Garcia e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 0118 - 1973


Lei Ordinária Nº 0117 – 1973

Autoriza a Assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
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