Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1841 – 2018

Concede Título de cidadania honorária - Capitão PM Valtair Pires de Barros.

Download: Lei Ordinária Nº 1841 - 2018


Lei Ordinária Nº 1840 – 2018

Concede Título de cidadania honorária - Ronildo Silva Sobrinho.

Download: Lei Ordinária Nº 1840 - 2018


Lei Ordinária Nº 1839 – 2018

Concede Título de cidadania honorária - Pastor Rondinei Alves.

Download: Lei Ordinária Nº 1839 - 2018


Lei Ordinária Nº 1838 – 2018

Concede Título de cidadania honorária - Pastor Reginaldo Rodrigues da Silva.

Download: Lei Ordinária Nº 1838 - 2018


Lei Ordinária Nº 1837 – 2018

Concede Título de cidadania honorária - Raimundo Castelani.

Download: Lei Ordinária Nº 1837 - 2018


Lei Ordinária Nº 1836 – 2018

Concede Título de cidadania honorária - Dr. Nilton César da Silva.

Download: Lei Ordinária Nº 1836 - 2018


Lei Ordinária Nº 1835 – 2018

Concede Título de cidadania honorária - Marcos Toledo Jacob.

Download: Lei Ordinária Nº 1835 - 2018


Lei Ordinária Nº 1834 – 2018

Concede Título de cidadania honorária - José do Carmo Pinto.

Download: Lei Ordinária Nº 1834 - 2018


Lei Ordinária Nº 1833 – 2018

Concede Título de cidadania honorária - Jorge Soares do Couto.

Download: Lei Ordinária Nº 1833 - 2018


Lei Ordinária Nº 1832 – 2018

Concede Título de cidadania honorária - Joaquim soares de Souza.

Download: Lei Ordinária Nº 1832 - 2018


Lei Ordinária Nº 1831 – 2018

Concede Título de cidadania honorária - Airton de Assis.

Download: Lei Ordinária Nº 1831 - 2018


Lei Ordinária Nº 1830 – 2018

Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares, Casas e Construções Abandonadas ou Desocupadas localizados no Município de Mantena, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1830 - 2018


Lei Ordinária Nº 1829 – 2018

Dispõe sobre a política Municipal dos direitos da pessoa com deficiência e cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Download: Lei Ordinária Nº 1829 - 2018


Lei Ordinária Nº 1828 – 2018

Altera artigo 90 da lei municipal 1589-2012 sobre o IMP.

Download: Lei Ordinária Nº 1828 - 2018


Lei Ordinária Nº 1827 – 2018

Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares gratuitamente aos estudantes da rede de ensino público municipal.

Download: Lei Ordinária Nº 1827 - 2018


Lei Ordinária Nº 1826 – 2018

Abertura de Crédito especial ao orçamento vigente.

Download: Lei Ordinária Nº 1826 - 2018


Lei Ordinária Nº 1825 – 2018

Parcelamento e reparcelamento de débitos do Município com o regime de previdência IMP.

Download: Lei Ordinária Nº 1825 - 2018


Lei Ordinária Nº 1824 – 2018

Fixa o valor da Revisão anual dos subsídios mensais dos vereadores para o exercício de 2018.

Download: Lei Ordinária Nº 1824 - 2018


Lei Ordinária Nº 1823 – 2018

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do poder legislativo para o exercício de 2018.

Download: Lei Ordinária Nº 1823 - 2018


Lei Ordinária Nº 1822 – 2018

Dá denominação a logradouro público - Travessa Frei Gaspar.

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