Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Lei Ordinária Nº 042 – 1955

Anula dotações e abre crédito suplementar.

Download: Lei Ordinária Nº 042 - 1955


Lei Ordinária Nº 041 – 1955

Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer doação de uma área de terreno urbano no distrito de Água Doce do Mantena, à Mitra Diocesana de Arassuaí.

Download: Lei Ordinária Nº 041 - 1955


Lei Ordinária Nº 040 – 1955

Dispõe sobre autorização de empréstimo e contém outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 040 - 1955


Lei Ordinária Nº 039 – 1955

Autoriza à Prefeitura Municipal acelerar contratos com o Estado para a execução de obras, no município de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 039 - 1955


Lei Ordinária Nº 038 – 1954

Delimita os perímetros urbanos e suburbanos das vilas de São João do Manteninha e Santo Agostinho.

Download: Lei Ordinária Nº 038 - 1954


Lei Ordinária Nº 037 – 1953

Autoriza o poder executivo a firmar contrato para execução de obras públicas no Município de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 037 - 1953


Lei Ordinária Nº 036 – 1953

Autoriza a construção da estrada que liga a sede do distrito de Barra do Ariranha a sede da comarca de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 036 - 1953


Lei Ordinária Nº 035 – 1953

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1954.

Download: Lei Ordinária Nº 035 - 1953


Lei Ordinária Nº 034 – 1953

Dispõe sobre aquisição de móveis e utensílios.

Download: Lei Ordinária Nº 034 - 1953


Lei Ordinária Nº 033 – 1953

Dispõe sobre os vencimentos do pessoal da prefeitura.

Download: Lei Ordinária Nº 033 - 1953


Lei Ordinária Nº 032 – 1953

Autoriza o poder executivo a firmar contrato de concessão de uma estrada rodoviária nesta cidade.

Download: Lei Ordinária Nº 032 - 1953


Lei Ordinária Nº 031 – 1953

Dispõe sobre a construção dos serviços de abastecimento de água e esgoto e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 031 - 1953


Lei Ordinária Nº 030 – 1952

Dispõe sobre abertura de crédito.

Download: Lei Ordinária Nº 030 - 1952


Lei Ordinária Nº 029 – 1952

Dispõe sobre aquisição de móveis e utensílios.

Download: Lei Ordinária Nº 029 - 1952


Lei Ordinária Nº 028 – 1952

Dispõe sobre os vencimentos do pessoa da Prefeitura.

Download: Lei Ordinária Nº 028 - 1952


Lei Ordinária Nº 027-1 – 1952

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1953.

Download: Lei Ordinária Nº 027-1 - 1952


Lei Ordinária Nº 027 – 1952

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Download: Lei Ordinária Nº 027 - 1952


Lei Ordinária Nº 026 – 1952

Abre Crédito Especial.

Download: Lei Ordinária Nº 026 - 1952


Lei Ordinária Nº 025 – 1952

Autoriza o poder executivo a introduzir modificação na lei nº 34.

Download: Lei Ordinária Nº 025 - 1952


Lei Ordinária Nº 024 – 1952

Caracteriza, dispõe e regulamenta as estradas de rodagem municipais.

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