Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Lei Ordinária Nº 042 – 1949

Dispõe sobre a construção do matadouro municipal e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 042 - 1949


Lei Ordinária Nº 041 – 1949

Dispõe sobre os vencimentos do pessoal da prefeitura.

Download: Lei Ordinária Nº 041 - 1949


Lei Ordinária Nº 040 – 1949

Autoriza a encampar estrada rodoviária.

Download: Lei Ordinária Nº 040 - 1949


Lei Ordinária Nº 038 – 1949

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

Download: Lei Ordinária Nº 038 - 1949


Lei Ordinária Nº 037 – 1949

Dispõe sobre observância de cargos públicos e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 037 - 1949


Lei Ordinária Nº 036 – 1949

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

Download: Lei Ordinária Nº 036 - 1949


Lei Ordinária Nº 035 – 1949

Dispõe sobre doação de terrenos da Prefeitura ao Esporte Clube Mantena, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 035 - 1949


Lei Ordinária Nº 034 – 1949

Dispõe sobre doação de terrenos da Prefeitura Municipal ao Hospital Miguel Couto, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 034 - 1949


Lei Ordinária Nº 025 – 1949

Autoriza a aquisição de uma banda de música.

Download: Lei Ordinária Nº 025 - 1949


Lei Ordinária Nº 024 – 1949

Abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 024 - 1949


Lei Ordinária Nº 023 – 1949

Aprova contas a regularizar na importância de Cr$ 40.800,00, na gestão do Sr. Prefeito José Fernandes Filho, no exercício de 1946.

Download: Lei Ordinária Nº 023 - 1949


Lei Ordinária Nº 022 – 1949

Delimita os perímetros urbanos e suburbanos das vilas de Itabirinha e Água Doce do Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 022 - 1949


Lei Ordinária Nº 019 – 1948

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal, a doar uma área de terreno na parte urbana da cidade.

Download: Lei Ordinária Nº 019 - 1948


Lei Ordinária Nº 018 – 1948

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

Download: Lei Ordinária Nº 018 - 1948


Lei Ordinária Nº 017 – 1948

Cria a taxa Rodoviária.

Download: Lei Ordinária Nº 017 - 1948


Lei Ordinária Nº 016 – 1948

Dispõe sobre abertura de uma estrada rodoviária.

Download: Lei Ordinária Nº 016 - 1948


Lei Ordinária Nº 015 – 1948

Dispõe sobre a criação de escolas, cargos de professoras e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 015 - 1948


Lei Ordinária Nº 014 – 1948

Autoriza a aquisição de móveis e utensílios.

Download: Lei Ordinária Nº 014 - 1948


Lei Ordinária Nº 013 – 1948

Cria os cargos de Auxiliar Datilógrafo e Almoxarife e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 013 - 1948


Lei Ordinária Nº 012 – 1948

Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair empréstimo e dá outras providências.

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