Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Lei Ordinária Nº 295 – 1979

Autoriza aceitar doação do acervo educacional do Colégio Presbiteriano Instituído do Povo e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 295 - 1979


Lei Ordinária Nº 294 – 1978

Autoriza aquisição de terreno.
Download: Lei Ordinária Nº 294 - 1978


Lei Ordinária Nº 293 – 1978

Autoriza doação de terreno localizado á Rua Romero Duque e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 293 - 1978


Lei Ordinária Nº 292 – 1978

Torna obrigatória a instalação de cabos telefônicos e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 292 - 1978


Lei Ordinária Nº 291 – 1978

Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Mantena e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 291 - 1978


Lei Ordinária Nº 290 – 1978

Autoriza doação de terreno localizado no Bairro de Vila Nova nesta cidade, e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 290 - 1978


Lei Ordinária Nº 289 – 1978

Autoriza Contratar.
Download: Lei Ordinária Nº 289 - 1978


Lei Ordinária Nº 288 – 1978

Cria taxa de licença para execução de arruamentos e loteamentos de terrenos particulares e dá outras providências. Autoriza despesas e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 288 - 1978


Lei Ordinária Nº 287 – 1978

Autoriza despesas e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 287 - 1978


Lei Ordinária Nº 286 – 1978

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1979/1981.
Download: Lei Ordinária Nº 286 - 1978


Lei Ordinária Nº 285 – 1978

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mantena, para o exercício de 1979.
Download: Lei Ordinária Nº 285 - 1978


Lei Ordinária Nº 284 – 1978

Estabelece o quadro geral dos Funcionários do Município de Mantena, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 284 - 1978


Lei Ordinária Nº 283 – 1978

Isenta de multa os contribuintes em débito com a municipalidade e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 283 - 1978


Lei Ordinária Nº 282 – 1978

Autoriza executar obras, firmar convênio e/ou contratos – ESCELSA.
Download: Lei Ordinária Nº 282 - 1978


Lei Ordinária Nº 281 – 1978

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais.
Download: Lei Ordinária Nº 281 - 1978


Lei Ordinária Nº 280 – 1978

Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer, através de convênio, cooperação com o Estado.
Download: Lei Ordinária Nº 280 - 1978


Lei Ordinária Nº 279 – 1978

Aprova convênio firmado com o Estado de Minas Gerais.
Download: Lei Ordinária Nº 279 - 1978


Lei Ordinária Nº 278 – 1978

Aprova convênio firmado com o Estado de Minas Gerais.
Download: Lei Ordinária Nº 278 - 1978


Lei Ordinária Nº 277 – 1978

Autoriza firmar convênio com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado da Fazenda
Download: Lei Ordinária Nº 277 - 1978


Lei Ordinária Nº 276 – 1978

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais.
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