Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Lei Ordinária Nº 028 – 1963

Modifica em sua redação a Lei nº 44, de 24 de maio de 1955.
Download: Lei Ordinária Nº 028 - 1963


Lei Ordinária Nº 027 – 1963

Fixa normas para construção de prédios escolares e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 027 - 1963


Lei Ordinária Nº 026 – 1963

Cria escola, cargo de professora e abre crédito especial.
Download: Lei Ordinária Nº 026 - 1963


Lei Ordinária Nº 025 – 1963

Cria escola, cargo de professora e abre crédito especial.
Download: Lei Ordinária Nº 025 - 1963


Lei Ordinária Nº 024 – 1963

Cria escola, cargo de professora e abre crédito especial.
Download: Lei Ordinária Nº 024 - 1963


Lei Ordinária Nº 023 – 1963

Cria escola, cargo de professora e abre crédito especial.
Download: Lei Ordinária Nº 023 - 1963


Lei Ordinária Nº 022 – 1963

Autoriza a construção de pontes sobre o Rio São Francisco, nesta cidade.
Download: Lei Ordinária Nº 022 - 1963


Lei Ordinária Nº 021 – 1963

Autoriza a aquisição de um tanque para água e abre crédito especial.
Download: Lei Ordinária Nº 021 - 1963


Lei Ordinária Nº 020 – 1963

Autoriza mudança na denominação de escola.
Download: Lei Ordinária Nº 020 - 1963


Lei Ordinária Nº 019 – 1963

Autoriza mudança na denominação de escola.
Download: Lei Ordinária Nº 019 - 1963


Lei Ordinária Nº 018 – 1963

Autoriza transferência de Escola.
Download: Lei Ordinária Nº 018 - 1963


Lei Ordinária Nº 017 – 1963

Autoriza a aquisição de um veículo e abre crédito especial.
Download: Lei Ordinária Nº 017 - 1963


Lei Ordinária Nº 016 – 1963

Cria Escola, cargos de professores e abre crédito especial.
Download: Lei Ordinária Nº 016 - 1963


Lei Ordinária Nº 015 – 1963

Cria cargo de Chefe do serviço de contabilidade e abre crédito especial.
Download: Lei Ordinária Nº 015 - 1963


Lei Ordinária Nº 014 – 1963

Cria cargo e abre crédito especial.
Download: Lei Ordinária Nº 014 - 1963


Lei Ordinária Nº 013 – 1963

Cria Escola, cargos de professores e abre crédito especial.
Download: Lei Ordinária Nº 013 - 1963


Lei Ordinária Nº 012 – 1963

Cria função e abre crédito especial.
Download: Lei Ordinária Nº 012 - 1963


Lei Ordinária Nº 011 – 1963

Faz doação ao conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paula de Barra do Ariranha.
Download: Lei Ordinária Nº 011 - 1963


Lei Ordinária Nº 010 – 1963

Modifica em sua redação a Lei nº 7 de 9 de março de 1963.
Download: Lei Ordinária Nº 010 - 1963


Lei Ordinária Nº 009 – 1963

Faz doação ao conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paula de Barra do Ariranha.
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