Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1397 – 2009

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1397 - 2009


Lei Ordinária Nº 1396 – 2009

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas do Município de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1396 - 2009


Lei Ordinária Nº 1395 – 2009

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1395 - 2009


Lei Ordinária Nº 1394 – 2009

Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Mantena – MG.

Download: Lei Ordinária Nº 1394 - 2009


Lei Ordinária Nº 1393 – 2009

Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de parcelamento de dívida com o IMP - Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1393 - 2009


Lei Ordinária Nº 1392 – 2009

Declara de Utilidade Pública a Fundação Educativa e Cultural de Mantena - FECMANT.

Download: Lei Ordinária Nº 1392 - 2009


Lei Ordinária Nº 1391 – 2009

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Mútua Cooperação com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Download: Lei Ordinária Nº 1391 - 2009


Lei Ordinária Nº 1390 – 2009

Dispõe sobre a concessão de bolsa de estudos para funcionários e servidores públicos municipais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1390 - 2009


Lei Ordinária Nº 1389 – 2009

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de JOSÉ LOURENÇO FILHO e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1389 - 2009


Lei Ordinária Nº 1388 – 2009

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de SEBASTIÃO LINO DA SILVA e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1388 - 2009


Lei Ordinária Nº 1387 – 2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Assinar Convênio para Implantação de Pronto Atendimento Ambulatorial e Outras Urgências e Emergências Médicas e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1387 - 2009


Lei Ordinária Nº 1386 – 2009

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Mútua Cooperação com o Instituto Nossa Senhora de Fátima e a Creche “Casulo Amor a Criança”.

Download: Lei Ordinária Nº 1386 - 2009


Lei Ordinária Nº 1385 – 2009

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de MANOEL INÁCIO DE LIMA e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1385 - 2009


Lei Ordinária Nº 1384 – 2009

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Mantena/MG e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1384 - 2009


Lei Ordinária Nº 1383 – 2009

Acrescenta parágrafo 5º ao Artigo 11, e parágrafo 4º ao Artigo 12 da Lei nº 1.376/2008 de 03 de novembro de 2008, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1383 - 2009


Lei Ordinária Nº 1382 – 2009

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1382 - 2009


Lei Ordinária Nº 1381 – 2009

Concede a contribuinte anistia de multas e juros aplicados por atraso de pagamento do IPTU, ISSQN e TLLF, na forma que especifica e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1381 - 2009


Lei Ordinária Nº 1380 – 2009

Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Arte Brasil Capoeira – ACAC.

Download: Lei Ordinária Nº 1380 - 2009


Lei Ordinária Nº 1379 – 2008

Estima a receita e fixa a despesa do Município de MANTENA para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1379 - 2008


Lei Ordinária Nº 1378 – 2008

Dá nova redação ao disposto no art. 40 da lei 1321/2007 e dispõe sobre outras providências.

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