Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1377 – 2008

Concede anistia de multas e juros aplicados a contribuinte por atraso de pagamento do IPTU, na forma que especifica e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1377 - 2008


Lei Ordinária Nº 1376 – 2008

Dispõe sobre a oferta de Cursos na Modalidade a distância e sobre a criação e sustentabilidade financeira do Pólo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil no âmbito do Município de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1376 - 2008


Lei Ordinária Nº 1375 – 2008

Dispõe sobre a Revisão do Programa de Ações Governamentais aprovado pela Lei nº 1.250/2005 - PPA e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1375 - 2008


Lei Ordinária Nº 1374 – 2008

Dispõe sobre a alteração dos anexos de Metas e Riscos Fiscais de 2009 e 2010.

Download: Lei Ordinária Nº 1374 - 2008


Lei Ordinária Nº 1373 – 2008

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1373 - 2008


Lei Ordinária Nº 1372 – 2008

Fixa o Valor dos Subsídios Mensais dos Vereadores para o Quadriênio 2009/2012, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1372 - 2008


Lei Ordinária Nº 1371 – 2008

Fixa o Valor dos Subsídios Mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2009/2012, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1371 - 2008


Lei Ordinária Nº 1370 – 2008

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1370 - 2008


Lei Ordinária Nº 1369 – 2008

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Projeto Educampo do Município de Mantena - APROPEMM.

Download: Lei Ordinária Nº 1369 - 2008


Lei Ordinária Nº 1368 – 2008

Declara de Utilidade Pública a Associação Dos Feirantes De Mantena - AFMAN.

Download: Lei Ordinária Nº 1368 - 2008


Lei Ordinária Nº 1367 – 2008

Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Estrela De São João.

Download: Lei Ordinária Nº 1367 - 2008


Lei Ordinária Nº 1366 – 2008

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1366 - 2008


Lei Ordinária Nº 1365 – 2008

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1365 - 2008


Lei Ordinária Nº 1364 – 2008

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1364 - 2008


Lei Ordinária Nº 1363 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Francisco Alves E Silva.

Download: Lei Ordinária Nº 1363 - 2008


Lei Ordinária Nº 1362 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Hélio Soares Silva.

Download: Lei Ordinária Nº 1362 - 2008


Lei Ordinária Nº 1361 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Pr. Raulito Pedro Da Silva.

Download: Lei Ordinária Nº 1361 - 2008


Lei Ordinária Nº 1360 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Paulo Dionísio Cerqueira.

Download: Lei Ordinária Nº 1360 - 2008


Lei Ordinária Nº 1359 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. NELSON ALVES SOBRINHO.

Download: Lei Ordinária Nº 1359 - 2008


Lei Ordinária Nº 1358 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária à Sra. Profª. Maurenice Mendes Corrêa.

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