Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Lei Ordinária Nº 255 – 1978

Faz doação de área de terreno à igreja Assembléia de Deus de Mantena.
Download: Lei Ordinária Nº 255 - 1978


Lei Ordinária Nº 254 – 1978

Faz doação de área de terreno ao Clube dos Jovens de Mantena.
Download: Lei Ordinária Nº 254 - 1978


Lei Ordinária Nº 253 – 1978

Autoriza transferência bens patrimônio ao DAE/MG.
Download: Lei Ordinária Nº 253 - 1978


Lei Ordinária Nº 252 – 1977

Modifica a forma de cobrança da taxa de aforamento prevista no nº 07 do item II do Art.35 da Lei nº 36/71, de 17.08.71.
Download: Lei Ordinária Nº 252 - 1977


Lei Ordinária Nº 251 – 1977

Autoriza transferência de acervo patrimonial.
Download: Lei Ordinária Nº 251 - 1977


Lei Ordinária Nº 250 – 1977

Autoriza assinatura de convênio com o DAE e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 250 - 1977


Lei Ordinária Nº 249 – 1977

Autoriza assinatura de convênio com o DAE e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 249 - 1977


Lei Ordinária Nº 248 – 1977

Autoriza abertura de crédito especial.
Download: Lei Ordinária Nº 248 - 1977


Lei Ordinária Nº 247 – 1977

Altera o valor do plano plurienal de investimentos, Previstos na lei nº 172/75 de 22.12.75.
Download: Lei Ordinária Nº 247 - 1977


Lei Ordinária Nº 246 – 1977

Autoriza despesas e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 246 - 1977


Lei Ordinária Nº 245 – 1977

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mantena, para o exercício de 1978.
Download: Lei Ordinária Nº 245 - 1977


Lei Ordinária Nº 244 – 1977

Estabelece o quadro geral dos funcionários do município de Mantena, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 244 - 1977


Lei Ordinária Nº 243 – 1977

Autoriza desapropriação ou aquisição de terreno e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 243 - 1977


Lei Ordinária Nº 242 – 1977

Concede titulo de cidadão Mantenense ao EXMO. SR. Mário Palini e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 242 - 1977


Lei Ordinária Nº 241 – 1977

Autoriza firmar convênio com GERFAMIG.
Download: Lei Ordinária Nº 241 - 1977


Lei Ordinária Nº 240 – 1977

Autoriza firmar convênio aquisição de terreno um Povoado de Nazário e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 240 - 1977


Lei Ordinária Nº 239 – 1977

Dá denominação a logradores publico em Vila de Nova Belém.
Download: Lei Ordinária Nº 239 - 1977


Lei Ordinária Nº 238 – 1977

Autoriza firmar convênio.
Download: Lei Ordinária Nº 238 - 1977


Lei Ordinária Nº 237 – 1977

Aprova plano rodoviário municipal.
Download: Lei Ordinária Nº 237 - 1977


Lei Ordinária Nº 236 – 1977

Autoriza o poder executivo a efetuar obras em loteamento e dá outras providências.
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