Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1054 – 2002

Cria o curso de Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem no Município de Mantena, e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1054 - 2002


Lei Ordinária Nº 1053 – 2002

Altera a redação do artigo 28 da lei municipal nº 658 de 08 de outubro de 1991 e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1053 - 2002


Lei Ordinária Nº 1052 – 2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder descontos para o pagamento de tributos Municipais vencidos até 31/12/2001 e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1052 - 2002


Lei Ordinária Nº 1051 – 2001

Autoriza o Município de Mantena a pagar débitos da Câmara Municipal junto ao INSS e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1051 - 2001


Lei Ordinária Nº 1050 – 2001

Altera a Lei Municipal nº 1009/2000 e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1050 - 2001


Lei Ordinária Nº 1049 – 2001

Autoriza a doação de bem imóvel ao Município de Nova Belém e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1049 - 2001


Lei Ordinária Nº 1048 – 2001

Altera limites divisórios do Município de Mantena com o Município de São José do Manteninha, e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1048 - 2001


Lei Ordinária Nº 1047 – 2001

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2002 a 2005.
Download: Lei Ordinária Nº 1047 - 2001


Lei Ordinária Nº 1046 – 2001

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2002.
Download: Lei Ordinária Nº 1046 - 2001


Lei Ordinária Nº 1045 – 2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto de 30% (trinta por cento) para o pagamento de Tributos Municipais vencidos até 21/12/2000 e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1045 - 2001


Lei Ordinária Nº 1044 – 2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio para implantação de Pronto Atendimento Ambulatorial e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1044 - 2001


Lei Ordinária Nº 1043 – 2001

Dispõe sobre os receituários da rede de saúde do Município de Mantena.
Download: Lei Ordinária Nº 1043 - 2001


Lei Ordinária Nº 1042 – 2001

Modifica denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1042 - 2001


Lei Ordinária Nº 1041 – 2001

Autoriza o Poder Executivo a classificar o Grupo Sanguíneo e o fator RH, juntamente com “exame do pezinho” e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1041 - 2001


Lei Ordinária Nº 1040 – 2001

Altera a Lei nº 1037/2001, cria cargos e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1040 - 2001


Lei Ordinária Nº 1039 – 2001

Altera a Lei Municipal nº 916 de 10/06/98, que dispõe sobre o IMP – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mantena – MG, e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1039 - 2001


Lei Ordinária Nº 1038 – 2001

Concede desconto sobre tarifas de serviços públicos de água e esgoto e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1038 - 2001


Lei Ordinária Nº 1037 – 2001

Cria novos cargos, amplia o número de vagas de cargos já existentes no quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal e transforma para cargos de carreira cargos comissionados.
Download: Lei Ordinária Nº 1037 - 2001


Lei Ordinária Nº 1036 – 2001

Nomeia próprio público e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 1036 - 2001


Lei Ordinária Nº 1035 – 2001

Modifica denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
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