Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Lei Ordinária Nº 633 – 1990

Concede subvenções socais a diversas entidades de Mantena.
Download: Lei Ordinária Nº 633 - 1990


Lei Ordinária Nº 632 – 1990

Aprova o orçamento plurianual de Investimentos para o triênio de 1991/1993 e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 632 - 1990


Lei Ordinária Nº 631 – 1990

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, a execução de obras de instalação de padrões de entrada populares, ramais de ligação e medidores para atendimento a moradias de famílias de baixa renda no Município e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 631 - 1990


Lei Ordinária Nº 630 – 1990

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Mantena, para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 630 - 1990


Lei Ordinária Nº 629 – 1990

Declara de utilidade pública a Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Carlos e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 629 - 1990


Lei Ordinária Nº 628 – 1990

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, a execução de obras de instalação de padrões de entrada populares, ramais de ligação de medidores para atendimento a moradias de famílias de baixa renda no Município e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 628 - 1990


Lei Ordinária Nº 627 – 1990

Assegura abono Especial aos servidores públicos, autoriza operação de crédito e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 627 - 1990


Lei Ordinária Nº 626 – 1990

Abre crédito suplementar ao orçamento aprovado pela Lei nº 603/89 e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 626 - 1990


Lei Ordinária Nº 625 – 1990

Declara de utilidade pública o Instituto Lar do Futuro.
Download: Lei Ordinária Nº 625 - 1990


Lei Ordinária Nº 624 – 1990

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1991 e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 624 - 1990


Lei Ordinária Nº 623 – 1990

Dispõe sobre denominação de Estádio Municipal e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 623 - 1990


Lei Ordinária Nº 622 – 1990

Fica estendida aos servidores do Município de Mantena, a aposentadoria voluntária.
Download: Lei Ordinária Nº 622 - 1990


Lei Ordinária Nº 621 – 1990

Autoriza a abertura de crédito especial com finalidade específica.
Download: Lei Ordinária Nº 621 - 1990


Lei Ordinária Nº 620 – 1990

Concede reposição de vencimentos e salários aos servidores Municipais e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 620 - 1990


Lei Ordinária Nº 619 – 1990

Reconhece Débito, autoriza pagamento, abre crédito adicional e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária Nº 619 - 1990


Lei Ordinária Nº 618 – 1990

Autoriza o Prefeito Municipal celebrar convênios, Termos de Cooperação e Aditivos.
Download: Lei Ordinária Nº 618 - 1990


Lei Ordinária Nº 617 – 1990

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio, Termos de Cooperação e Aditivos.
Download: Lei Ordinária Nº 617 - 1990


Lei Ordinária Nº 616 – 1990

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Unidos do Brasil.
Download: Lei Ordinária Nº 616 - 1990


Lei Ordinária Nº 615 – 1990

Declara como de utilidade pública o Conselho Comunitário Guilherme Amaro.
Download: Lei Ordinária Nº 615 - 1990


Lei Ordinária Nº 614 – 1990

Modifica denominação de Logradouro Público.
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