Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

LEI COMPLEMENTAR nº 070/2021

Cria cargo efetivo no quadro de pessoal do serviço autônomo de Água e Esgoto - SAAE, autarquia municipal e dá outras providências.

Download: LEI COMPLEMENTAR nº 070, de 05 de outubro de 2021


LEI ORDINÁRIA 1.949/2021

Estabelece novos parâmetros relativos a política municipal de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA 1.949, de 05 de outubro de 2021


LEI ORDINÁRIA 1.948/2021

Autoriza a alienação de imovel de propriedade do Municipio, na forma que especifica e di outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA 1.948, de 05 de outubro de 2021


LEI ORDINÁRIA 1.947/2021

Cria a Justiça Desportiva Municipal e institui o Código de Justiça Desportiva do Municipio de Mantena-MG, e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA 1.947, de 05 de outubro de 2021


Lei ordinária 1.946/2021

Dá denominação a logradouro publico no distrito de Limeira, município de Mantena.

Download: LEI ORDINÁRIA 1.946, de 16 de setembro de 2021


Lei ordinária 1.945/2021

Declara de utilidade pública a Associação de moradores do bairro Esplanada de Mantena - AMBE

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.945, de 02 de setembro de 2021


Lei ordinária 1.944/2021

Modifica denominação da rua "Alagoas" no bairro Vila Nova

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.944, de 02 de setembro de 2021


Lei ordinária 1.943/2021

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente — SISMUMA integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais — SISEMA no Município de Mantena/MG e dá outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.943, de 02 de setembro de 2021


Lei ordinária 1.942/2021

Revoga a lei municipal nº1.876 de 03 de julho de 2019

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.942, de 23 de agosto de 2021


Resolução 014/2021

Altera o Art. 3° da Resolução n° 019, de 17 de outubro de 2019, que designa Membros da Comissão Organizadora do Concurso Publico para Provimento de Cargos das Carreiras Funcionais da Câmara Municipal de Mantena.

Download: Altera o art. 3º da Resolução nº 019, de 17 de outubro de 2019, que designa membros da comissão organizadora do Concurso Público da CMM


LEI ORDINÁRIA Nº 1.941/2021

Autoriza o município de Mantena/Minas Gerais abrir credito adicional especial, e dá outras providencias

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.941, DE 02-07-2021


LEI ORDINÁRIA Nº 1.940/2021

Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.940, de 02 de julho de 2021-mesclado


LEI ORDINÁRIA Nº 1.939/2021

Modifica denominação da rua "S" no bairro Nicoline e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.939, de 17 de junho de 2021


LEI ORDINÁRIA Nº 1.938/2021

Dispões sobre concessão de direito de uso de imóveis pertencentes ao munícipio, para fins comerciais e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.938, DE 17 DE JUNHO DE 2021


Lei Ordinária 1.937/2021

Dispõe sobre o componente Municipal de Auditoria do Sistema Único de Saúde no Município de Mantena-MG

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.937, de 02 de Junho de 2021


LEI ORDINÁRIA Nº 1.936/2021

Abre crédito adicional e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.936, de 18 de maio de 2021


LEI ORDINÁRIA Nº 1.935/2021

Dispõe sobre a classificação das igrejas e santuários religiosos como serviço essencial no Município de Mantena-MG.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.935


LEI ORDINÁRIA Nº 1.934/2021

Dispõe sobre a inclusão das academias de musculação, ginástica, artes marciais e todo o tipo de esportes, como atividade essencial no Municipio de Mantena-MG.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.934


LEI ORDINÁRIA Nº 1.933/2021

Declara de Utilidade Publica o Clube Esportivo e Educacional de Vila Nova, com sede em Mantena-MG.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.933


LEI ORDINÁRIA Nº 1.932/2021

Dispõe sabre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/FUNDEB e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.932


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