Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 1.927/2021

Concede revisão salarial aos servidores ativos e inativos do Poder Executivo e equiparação do piso salarial dos profissionais da Educação, da administração direta e indireta, e dá outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.927


LEI ORDINÁRIA Nº 1.926/2021

Autoriza o Município de Mantena/MG abrir crédito adicional especial

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.926


LEI ORDINÁRIA Nº 1.925/2021

Declara de Utilidade Pública AMONAD - Associação dos Moradores de Nazário e Adjacências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.925


LEI ORDINÁRIA Nº 1.924/2021

Altera redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 372/1981

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.924


LEI ORDINÁRIA Nº 1.923/2021

Abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.923


LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2021

Dispõe sobre o plano de custeio anual do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena, IMP

Download: LEI COMPLEMENTAR Nº 069


Resolução nº 007 – Constitui Comissões Permanentes da Câmara Munic. de Mantena

Constitui Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mantena

Download: Resolução nº 007, de 02 de fevereiro de 2021 - Constitui Comissões Permanentes da Câmara Munic. de Mantena


Resolução nº 006-2021 – Calendário das Sessões

Calendário das Sessões

Download: Resolução nº 006-2021 - Calendário das Sessões - 2021


LEI ORDINÁRIA Nº 1.922/2021

Fixa o Valor do Subsidio Mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2021/2024.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.922 - Fixa o Valor do subsidio Mensal do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2021-2024


LEI ORDINÁRIA Nº 1.921/2021

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores para o Quadriênio 2021/2024.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.921 - Dispõe sobre a fixação dos subsidios do vereadores para o quadriênio 2021-2024


LEI ORDINÁRIA Nº 1.920/2021

Modifica denominativo de logradouro publico e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.920 - Modifica denominação de logradouro público


LEI ORDINÁRIA Nº 1.919/2021

Modifica denominação de logradouro público e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.919


LEI ORDINÁRIA Nº 1.918/2021

Modifica denominação de logradouro publico e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.918


LEI ORDINÁRIA Nº 1.916/2021

Modifica denominação de logradouro publico e de outras providencias

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.916


LEI ORDINÁRIA Nº 1.915/2021

Modifica denominação do logradouro publico e de outras providencias. "

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.915


LEI ORDINÁRIA Nº 1.914 – LOA 2021

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mantena - Minas Gerais para o exercício financeiro de 2021

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.914-mesclado


LEI Nº 1.917-LDO 2021

Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentarias para a exercício de 2021

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.917-mesclado


Decreto Legislativo nº 002

Aprova as Contas do Município de Mantena, referente ao Exercício de 2018, consubstanciado no parecer prévio favorável do TCEMG, e dá outras providencias.

Download: Decreto Legislativo nº 002, de 11 de dezembro de 2020 - Aprova as Contas do Municipio - exercício 2018


LEI ORDINÁRIA Nº 1.913

Revoga a Lei Municipal n° 1.813 de 21 de dezembro de 2017, e di outras providencias

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.913, de 16 de outubro de 2020- Revoga a lei Municipal nº 1.813, de 21 de dezembro de 2017


LEI ORDINÁRIA N°. 1.912,

Define a Municipalização do trecho compreendido entre a saída do Bairro Esplanada ate o marco divisório dos Estados de Minas Gerais e Espirito Santo, na BR-381, e de outras providencias

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